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REGULAMENTOS DOS PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO – MARCAÇÃO CE

A Comissão Técnica 118 – Rochas Ornamentais, coordenada pelo ONS/CEVALOR , informa que entrou em vigor no dia 1 de Julho o Regulamento (UE) 305/2011, de 9 de Março, publicado no JOUE de 4 de Abril, que revoga e substitui a Directiva Produtos de Construção (DPC) – Directiva 89/106/CEE, de 21.12.1988 – transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei 113/93, de 10/4, alterado e republicado pelo DL 4/2007, de 8/1.

O Regulamento (UE) 305/2011 e a lista em vigor de normas europeias harmonizadas aprovadas, que permite identificar os produtos de construção «sujeitos» a marcação CE, podem ser consultadas no seguinte endereço “Construction products (CPD/CPR)”.

O CEVALOR COLABORA COM A MARCA PEDRA D’OURO®

O CEVALOR colabora com a marca PEDRA d’Ouro Natural Design Thinking® no desenvolvimento e na concepção de pequenas peças de uso doméstico em pedra natural.

A PEDRA d’Ouro® é marca registada em Portugal especializada no design de peças decorativas e utilitárias realizadas a partir da pedra natural portuguesa.

A designer e fundadora da marca, Susana Paixão-Barradas, trabalha há mais de 10 anos na área do design de produto, como docente na Universitat Politècnica de Valencia, e colabora como investigadora no Sector da Pedra Natural, contribuindo para o aproveitamento e valorização das rochas ornamentais portuguesas.

Com esta colaboração, a marca pretende inovar, na criação de produtos que explorem a tecnologia, o conhecimento e a experiência no Sector da Pedra Natural em Portugal.

PROGRAMA ACADEMIA DE PME NO SECTOR DA PEDRA NATURAL

O CEVALOR irá colaborar com a SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação, entidade beneficiária do “Programa Academia de PME”, na realização de iniciativas de apoio à gestão.

Este Programa de Formação-Acção “Academia de PME” é coordenado pelo IAPMEI, na qualidade de Organismo Intermédio e realizado no âmbito da tipologia de intervenção 3.1.1. do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

As actividades a desenvolver nas instalações do CEVALOR para as empresas do Sector da Pedra Natural, visam o desenvolvimento de duas áreas temáticas, Gestão dos Processos Produtivos e Gestão da Informação e do Conhecimento.

A realização destas áreas temáticas irá compreender duas vertentes, formação em sala e consultoria junto das empresas, sem qualquer custo para as mesmas.

CEVALOR – ENTIDADE FORMADORA CERTIFICADA PELA DGERT

O CEVALOR relembra a todos os interessados que é entidade formadora certificada pela DGERT – Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, e consequentemente habilitado a desenvolver actividades formativas certificadas de acordo com a legislação em vigor.

Por esse motivo, o CEVALOR sente-se na obrigação de alertar as empresas do Sector da Pedra Natural para o seguinte facto: a formação profissional referida no Código do Trabalho tem que ser desenvolvida por uma entidade formadora certificada com competências para emissão de certificados e registo na Caderneta Individual de Competências. Qualquer formação que não cumpra estes requisitos não é considerada válida para cumprimento das horas obrigatórias de formação contínua.

O CEVALOR foi certificado como entidade formadora, no âmbito do disposto na Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro, nas seguintes áreas de formação:

146- Formação de professores e formadores de áreas tecnológicas

215- Artesanato