REGULAMENTOS DOS PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO – MARCAÇÃO CE

A Comissão Técnica 118 – Rochas Ornamentais, coordenada pelo ONS/CEVALOR , informa que entrou em vigor no dia 1 de Julho o Regulamento (UE) 305/2011, de 9 de Março, publicado no JOUE de 4 de Abril, que revoga e substitui a Directiva Produtos de Construção (DPC) – Directiva 89/106/CEE, de 21.12.1988 – transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei 113/93, de 10/4, alterado e republicado pelo DL 4/2007, de 8/1.

O Regulamento (UE) 305/2011 e a lista em vigor de normas europeias harmonizadas aprovadas, que permite identificar os produtos de construção «sujeitos» a marcação CE, podem ser consultadas no seguinte endereço “Construction products (CPD/CPR)”.

CEVALOR